Objectivos

- Melhorar o estado de saúde global dos jovens.

- Contribuir para a definição de políticas claras em matéria de consumos de substâncias psicoactivas.

- Prevenir o consumo destas substâncias em meio escolar através de debates, sessões de sensibilização e outras estratégias de trabalho continuado com os alunos e envolvendo toda a comunidade educativa.

Documentação

Consumo de Substâncias Psicoactivas e Prevenção em Meio Escolar

Conjunto de textos produzidos por especialistas da Educação e da Saúde, com informações actualizads sobre o consumo de substâncias psicoactivas. Pretende contribuir para o desenvolvimento de acções de prevenção em meio escolar, facultando pistas de reflexão a professores e alunos.


Lei 37/2007, de 14 de Agosto (Lei do Tabaco)

A Lei 37/2007, de 14 de Agosto, (Lei do Tabaco), que entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2008, aprova normas para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo.
A Lei estabelece a proibição de fumar em determinados lugares, estando o que diz respeito aos estabelecimentos de ensino, consignado na alínea g), do nº 1 do artigo 4º.
Nos estabelecimentos de ensino é proibido fumar, seja em que espaço for, incluindo salas de aula, salas de estudo, salas de professores, salas de reuniões, bibliotecas, ginásios, átrios, corredores, bares, restaurantes, cantinas, refeitórios, espaços de recreio
Na alínea f) determina-se, também, que é proibido fumar nos locais destinados a menores de 18 anos, nomeadamente infantários, creches e outros estabelecimentos de assistência infantil (…)
É obrigatório que esta proibição seja assinalada através da fixação de dístico, conforme modelo A constante do anexo I da Lei n.º37/2077, de 14 de Agosto.

Descarregue aqui o dístico de sinalização


PROGRAMAS/PROJECTOS

 Site tu, alinhas?
Sítio interactivo, com conteúdos ligados à temática da prevenção do consumo de substâncias psicoactivas. A DGIDC articula com o Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) e acompanha a divulgação do projecto em meio escolar.

HISTÓRICO