Com o Manual de Primeiros Socorros – Situações de Urgência nas Escolas, Jardins de Infância e Campos de Férias, a Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, em parceria com instituições de referência, pretende facultar à Escola, com rigor científico, de forma simples e ilustrada, os cuidados mais relevantes a ter em situações de emergência, das mais comuns às mais complexas que podem ocorrer no dia a dia, para que professores, pais e alunos estejam preparados até à chegada do auxílio médico.

Alteração aos despachos n.os 29864/2007, 29865/2007 e 415/2008.

Enviada a todas as escolas e/ou agrupamentos de escolas;
Estabelece as orientações a respeitar na adopção dos manuais escolares para o ano lectivo de 2010/11, referentes aos 1.º (Estudo do Meio e Matemática), 3.º (Matemática e Educação Moral e Religiosa Católica), 4.º (Educação Moral e Religiosa Católica), 5.º (todas as áreas curriculares disciplinares/disciplinas, incluindo a generalização do Espanhol, como opção, para Língua Estrangeira I - exceptuam-se as disciplinas de Educação Física, Educação Musical, Educação Visual e Tecnológica e Língua Portuguesa), 7.º (Matemática), 9.º (Educação Moral e Religiosa Católica) e 10.º (Matemática A, Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais e Português dos cursos científico-humanísticos) anos de escolaridade.

Altera o despacho n.º 415/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de Janeiro de 2008.

Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação.
Determina os termos de fixação e o montante da remuneração a atribuir aos membros das comissões de avaliação dos manuais escolares a que se refere o artigo 9.º da Lei n.º 47/4006, de 28 de Agosto.

Fixa as condições de entrada em vigor do regime de avaliação e certificação dos manuais escolares a partir do ano lectivo de 2008/2009.

Rectifica o Despacho n.º 29.865/2007, de 30 de Novembro, que aprova o calendário das adopções de manuais escolares a partir do ano lectivo de 2008/2009.

Aprova o calendário das adopções de manuais escolares, a partir do ano lectivo de 2008/2009.

Regulamenta os procedimentos de acreditação para avaliação dos manuais escolares e de avaliação para certificação