» Define as prioridades de admissão de crianças nos jardins de infância da rede pública.

» Aprova os perfis específicos de desempenho profissional do educador de infância e do professor do 1º ciclo do ensino básico.

Palavras-Chave: Alunos, Estatuto do Aluno, direitos do aluno, estatuto, medidas disciplinares, procedimentos disciplinares.

» Aprova o Estatuto do aluno do Ensino não Superior, nomeadamente o procedimento disciplinar e regime de assiduidade dos alunos.

Organização da Componente de Apoio à Família
Autoras: VILHENA, Graça e LOPES DA SILVA, M.ª Isabel
DEB • 2002

» A presente publicação procura responder à necessidade sentida pelo Departamento da Educação Básica e pela Direcção-Geral da Solidariedade e Segurança Social de produzir orientações e materiais de apoio para a implementação da componente de apoio à família. Trata-se de um documento que procura aglutinar as perspectivas de dois autores diferentes, desenvolvendo alguns princípios e aspectos organizacionais.
Gratuito para os Jardins de Infância. Pode ser solicitado ao editor.

Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (1997)
Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar
(Despacho n.º 5 220/97, de 4 de Agosto)
LOPES DA SILVA, Maria Isabel e Núcleo de Educação Pré-Escolar
DEB - 1997

» As Orientações Curriculares constituem uma referência comum para todos os educadores da Rede Nacional de Educação Pré-Escolar e destinam-se à organização da componente educativa.

Educação Pré-Escolar - Perguntas e Respostas (1998)
Gabinete para a Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar, Ministério da Educação, Ministério da Solidariedade e Segurança Social

» Recolha de perguntas formuladas por cidadãos e serviços, e respectivas respostas, abordando as questões pedagógicas, a organização e gestão, e o financiamento dos estabelecimentos de educação pré-escolar.

Actividades interactivas de matemática.
O ClicMat é um conjunto de 32 actividades matemáticas interactivas, concebidas de maneira a poderem ser utilizadas tanto em situações de sala de aula, como em pequeno grupo ou individualmente de forma autónoma.
Estas actividades, dirigidas a alunos do 1.º ao 9.º anos, são exemplos significativos de experiências de aprendizagem preconizadas pelo Currículo Nacional do Ensino Básico.

» Conjunto de actividades e de textos para professores, tendo por base as Orientações Curriculares das Ciências Físicas e Naturais para o 3º ciclo do Ensino Básico.
Propõe-se um roteiro de exploração de algumas ideias que suportem a planificação de aulas de uma forma interdisciplinar.
Sugerem-se metodologias de aprensizagem interactivas, centradas no aluno, em que se incentive a pesquisa, a observção e o conhecimento.

Projectos de Escrita Interactiva