O Programa entrará em vigor no ano lectivo de 2011-2012, como determinado pelo Ofício Circular  n.º 2010/4, de 22 de Fevereiro de 2010, e em sequência da Portaria n.º 114/2010, de 25 de Fevereiro.

• Programa de Língua Portuguesa para o Ensino Básico
  
  
• Orientações para o ano lectivo 2010/2011
  
  
• Documentação
• Documentos de referência
• Outros documentos de apoio
• Roteiros de trabalho
• Sequências didáctica
  
  
• Preparação da implementação
  Em Setembro de 2009, iniciou-se um trabalho de formação e acompanhamento dos docentes de Língua Portuguesa no sentido de preparar a operacionalização dos novos textos programáticos. Este trabalho irá ter continuidade no próximo ano lectivo (2010/2011), em moldes a definir.
  A preparação da entrada em vigor do programa tem sido garantida pela DGIDC e está a ser orientada por uma Comissão de Acompanhamento em articulação com formadores qualificados e com o apoio permanente dos autores do programa e de especialistas, responsáveis pela criação de recursos didácticos validados – Guiões de Implementação do Programa e outros.

Ano Lectivo 2010/2011

Informação a disponibilizar brevemente.

Ano Lectivo 2009/2010

• Organização da formação e do acompanhamento 
• Agrupamentos/Escolas não agrupadas envolvidos na formação
• Mapeamento
• Lista de Turmas

• Divulgação de boas práticas [a disponibilizar brevemente]
  

• Processo de revisão
  Apresenta-se, neste espaço, as medidas e os documentos preparatórios para a revisão do programa de Português no ensino básico.
• Conferência e Seminários
• Estudos preparatórios para a revisão dos programas
• Consulta pública do programa de Português