A rede escolar pública dispõe de meios humanos e materiais para prover à inclusão de alunos com Necessidades Educativas Especiais.

Na rede pública funcionam:

·        Unidades de Apoio Especializado para a Educação a Alunos com Multideficiência e Surdocegueira Congénita

·       Unidades de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espectro do Autismo

·        Escolas de Referência para a Educação de Alunos Cegos e com Baixa Visão

·        Escolas de Referência para a Educação Bilingue de Alunos Surdos

·        Escolas de Referência para a Intervenção Precoce na Infância

·        Centros de Recursos TIC para a Educação Especial

A par da rede pública existe ainda uma rede de instituições privadas de educação especial, que tenderá a ser reorientada para Centros de Recursos de apoio à inclusão:

·        Centros de Recursos para a Inclusão (CRI)