Está em curso o processo de elaboração dos Planos de Acção conjuntos dos Centros de Recursos para a Inclusão e dos Agrupamentos de Escolas.

Encontram-se disponíveis o Relatório Final do “Projecto da Avaliação Externa da Implementação do Decreto-Lei n.º 3/2008”, bem como as comunicações da sessão pública de apresentação dos resultados e recomendações do referido estudo, realizada no dia 7 de Março no CIUL – Picoas Plaza.

Encontram-se disponíveis as comunicações e a síntese da apresentação pública da primeira fase do estudo Avaliação da Implementação do Decreto – Lei n.3/2008, realizada no dia 2 de Julho no Centro Cultural de Belém.

Encontra-se disponível, para consulta, publicação que descreve de forma sucinta as mudanças mais significativas ocorridas entre 2005-2009 no domínio da Educação Especial. Este documento testemunha o trabalho realizado e ajuda a esclarecer o enquadramento que hoje existe em Portugal nesta área da educação.

Encontra-se disponível o vídeo e as comunicação da Conferência Internacional Educação Inclusiva – Impacto dos Referenciais Internacionais nas Políticas, nas Práticas e na Formação, realizada nos dias 4 e 5 de Setembro de 2009 no Centro Cultural de Belém.

Encontra-se disponível a aplicação informática para requisição online de manuais escolares em formatos acessíveis a alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente.

Está disponível a adaptação do Programa de Português dos 10.º, 11.º e 12.º anos dos Cursos Científico-Humanísticos, Cursos Tecnológicos e Cursos Artísticos Especializados, para alunos com deficiência auditiva de grau severo ou profundo. Esta adaptação não se substitui ao programa, mas considera as características do público-alvo a que se destina, privilegiando o desenvolvimento das competências nucleares de Expressão Escrita, Leitura e Funcionamento da Língua.