A monitorização da organização e funcionamento da Educação Especial traduz-se no levantamento anual de dados que permitem caracterizar a população educativa com necessidades educativas especiais a receber apoio educativo, e pretende constituir um subsídio para o conhecimento do sistema educativo no domínio das necessidades especiais de educação.
Em finais de 2009 foram publicados os resultados do Plano de Acção 2005-2009 numa brochura intitulada «Educação Inclusiva – da retórica à prática» a qual faz um balanço sintético sobre a implementação das medidas de política inclusiva, que inclui alguns indicadores estatísticos pertinentes:
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Indicadores 2009 |
Nº |
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Docentes do grupo de recrutamento da Educação Especial |
4.779 |
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Docentes em formação contínua |
3.000 |
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Auxiliares Acção Educativa em formação |
700 |
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Agrupamentos de escolas/ Escolas de Referência para a educação bilingue de alunos surdos |
20 |
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Agrupamentos de escolas/ Escolas de Referência para a educação de alunos cegos e com baixa visão |
52 |
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Unidades Ensino Estruturado para alunos com PEA |
187 |
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Unidades de Apoio Especializado para alunos com multideficiência |
292 |
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Agrupamentos de Referência para a Intervenção Precoce na Infância |
144 |
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Crianças em Intervenção Precoce |
4.335 |
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Educadores em Intervenção Precoce |
500 |
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Docentes destacados em escolas de educação especial |
264 |
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Centros de Recursos para a Inclusão |
74 |
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Centros de Recursos TIC para a Educação Especial |
25 |
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Técnicos colocados no sistema (terapeutas ocupacionais, terapeutas de fala, fisioterapeutas, psicólogos, formadores e intérpretes de Língua Gestual Portuguesa) |
1.289 |
Alunos em Educação Especial – 2009
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Alunos - escolaridade obrigatória (incl. alunos NEE) |
1.235.464 |
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Alunos NEE com PEI |
31.776 |
2,6% |
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Alunos em escolas especiais |
2.392 |
0,2% |
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Alunos em unidades de apoio especializado nas escolas públicas |
2.115 |
0,2% |
Manuais escolares adaptados para alunos com NEE - 2009
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Em Braille |
18.000 |
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Em formato ampliado |
1.458 |
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Em formato digital e áudio analógico |
1.100 |
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Em formato Daisy |
54 |
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Em relevo |
9.000 |