"É cidadão da União qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro. A cidadania da União é complementar da cidadania nacional e não a substitui.” Tratado da Comunidade Europeia (art. 17º).
A cidadania europeia na educação visa formar jovens conscientes dos seus direitos e deveres, prontos a intervir directa e activamente no projecto de construção europeia. Pretende-se assim desenvolver uma identidade europeia assente num conjunto de valores e no sentimento de pertença em relação à Europa e ao mundo.
Este processo inclui a compreensão da Europa, da sua história e do seu futuro, o desenvolvimento dos valores dos Direitos Humanos e o aprofundamento da Democracia, constituindo uma oportunidade dos povos europeus partilharem e beneficiarem de uma herança diversa e rica.