A TLEBS foi adoptada a título de experiência pedagógica, em 2004, como documento de referência para os professores de língua portuguesa. Esta adopção em documento legal previa, desde logo, a sua revisão e actualização, com as recomendações decorrentes do processo de experiência pedagógica.
Enquadrada num conjunto de medidas para o ensino da língua portuguesa, das quais se destacam a Conferência Internacional sobre o Ensino do Português, a revisão dos programas de Língua Portuguesa para o ensino básico, a revisão e a didactização da TLEBS, e de acordo com o determinado pela Portaria n.º 476/2007, de 18 de Abril, apresenta-se a consulta pública a lista de termos e suas definições que consubstanciam a revisão da Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário, efectuada pelo Professor Doutor João Costa e pelo Professor Doutor Vítor Aguiar e Silva.
Para a leitura deste documento, deverão os docentes considerar que:
1. O documento que se apresenta é de carácter científico, devendo ser utilizado como instrumento de consulta pelos professores das disciplinas de Língua Portuguesa e de Português. Após o período de consulta pública e integradas as alterações daí decorrentes, será apresentado um outro documento, de carácter didáctico-pedagógico, com os termos a trabalhar por ciclo de ensino e propostas de materiais a utilizar pelos professores nas situações de ensino e aprendizagem.
2. A listagem de termos, com respectivas definições, é um documento para docentes, não para alunos. A totalidade dos termos, devendo ser do conhecimento dos docentes enquanto especialistas do ensino da língua portuguesa, não é considerada necessária quando se trata de dar a conhecer aos alunos o funcionamento da língua portuguesa.
3. O documento que agora se apresenta não propõe conteúdos a leccionar. Os conteúdos de Funcionamento da Língua/Conhecimento Explícito da Língua que deverão ser trabalhados em cada ciclo de ensino são os definidos pelos documentos legais em vigor, nomeadamente os Programas de Língua Portuguesa e de Português e o Currículo Nacional para o Ensino Básico.
Os pareceres sobre o documento que agora se coloca a consulta deverão ser enviados para revisaotlebs@dgidc.min-edu.pt, até ao dia 31 de Dezembro de 2007.