Portugal, através da Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular pertence à Rede da OCDE Network on Early Childhood Education and Care. Constitui objectivo principal desta Rede ajudar os países participantes a desenvolver políticas eficazes e eficientes, no âmbito da educação de infância, através de:
• Desenvolvimento, partilha e disseminação de informações sobre experiências, investigação e boas práticas dos países participantes;
• Servindo como um centro de pesquisa de novas políticas nesta área, identificando novas áreas de investigação e análise política;
• Organizando workshops sobre temas políticos seleccionados pelos países participantes;
• Facilitando contactos entre investigadores, decisores políticos e profissionais e entre outras redes internacionais em áreas afins (UNESCO, UNICEF, EU).
Esta participação teve início quando Portugal entrou no estudo temático da OCDE que decorreu entre 1998 e 2000, tendo lançado uma publicação bilingue, em português e inglês, A Educação Pré-Escolar e os Cuidados para a Infância em Portugal (ME, 2000).
Em Junho de 2001 foi lançado o Estudo Comparativo dos doze países participantes, Starting Strong I e em Setembro de 2006 foi apresentado o ultimo estudo comparativo Starting Strong II: Public Policy in Early Childhood Education and Care. Estes estudos permitiram a recolha e comparação de dados sobre a Educação Pré-Escolar e os Cuidados para a Infância, contribuindo para a discussão sobre as políticas educativas nesta área, entre os países participantes ao nível do governo, dos parceiros educativos e do público em geral.
Neste momento, integram esta Rede os seguintes países: Austrália, Áustria, Bélgica, Canada, Coreia, Eslovénia, E. U. A., Espanha, Finlândia, França, Holanda, Itália, Japão, Luxemburgo, México, Nova Zelândia, Noruega, Portugal, Reino Unido, República Checa Republica Eslovaca, Roménia, Singapura e Suécia.
Em 2008, o Comité das Políticas Educativas da OCDE atribuiu a mais alta prioridade à Educação Pré-Escolar e Cuidados para a Infância, tendo decidido que a Rede seria responsável por desenvolver e implementar o Projecto Encouraging Quality in Early Childhood Education and Care. Se tradicionalmente, a OCDE, realizava uma análise das políticas dos países membros e fazia recomendações no sentido de melhorar as suas políticas, actualmente, a filosofia da OCDE é trabalhar em estreita colaboração com os países, analisar os pontos fortes e fracos dos diferentes sistemas, analisar se as políticas são coerentes com os objectivos e prioridades do país e sugerir como se poderia melhorar os resultados, focando a sua atenção na análise e no apoio da implementação das políticas educativas.
É neste contexto, que a DGIDC está a participar no Projecto Encouraging Quality in Early Childhood Education and Care. Com este projecto pretende-se identificar indicadores de qualidade na educação de infância e conceber uma Tool Box política, de acordo com as necessidades do nosso país, para que se possa promover políticas de qualidade. O grande desafio que se coloca é passar da análise das políticas para a implementação bem sucedida, tendo por base os estudos Starting Strong I & II.
O projecto será executado no ano lectivo 2010/2011 e terá como objecto os serviços educativos organizados para crianças dos 0 a 6 anos de idade.
Além de Portugal estão a participar neste projecto o Canadá, a Finlândia, a Coreia, a Nova Zelândia, a Noruega, a Eslováquia, a Suécia e o Reino Unido (Inglaterra).
A participação nas reuniões temáticas da Rede e no Projecto da Qualidade implica a resposta a vários questionários cuja informação servirá para a construção do Perfil Político de Portugal, no âmbito da Educação dos 0-6 anos de idade. Esta actividade conta com a colaboração de outros serviços do Ministério da Educação e ainda com a participação e articulação do Instituto da Segurança Social.
O perfil político irá fornecer uma comparação com outros países e também incluirá uma lista seleccionada de estratégias e ferramentas que a OCDE irá sugerir como as opções mais viáveis, pertinentes e financeiramente realizáveis para o nosso país.
No âmbito da participação de Portugal na Rede e no projecto da Qualidade realizaram-se, em 2010, as seguintes actividades:
· Preparação e participação na 7ª Reunião sobre a temática: Financing ECEC Services e preparação do Projecto Encouraging Quality in ECEC, realizada em Junho (OCDE - Paris);
· Preparação e realização da visita preparatória de uma equipa da OCDE a Lisboa, com reuniões com vários parceiros educativos e visitas a jardins-de-infância, realizada em Novembro; A visita preparatória envolveu representantes dos serviços centrais e regionais do Ministério da Educação, representantes do Instituto da Segurança Social, profissionais da Educação de Infância, investigadores, associações profissionais, associações que representam instituições privadas e de solidariedade social, organizações de associações de pais e grupos de estudo de educação de infância. Realizaram-se reuniões ao longo do primeiro dia e no segundo dia realizaram-se visitas a estabelecimentos de educação de infância da rede nacional.
· Preparação e participação na 8ª Reunião sobre a temática: Standards, Curriculum and Pedagogy e apresentação do desenvolvimento do Projecto Encouraging Quality in ECEC, realizada em Dezembro (OCDE - Paris).
As actividades previstas para 2011 são as seguintes:
· Realização de um Fórum Político, em Lisboa no âmbito do Projecto Encouraging Quality in ECEC, em Junho. O Fórum será dirigido aos representantes dos vários serviços centrais e regionais do Estado com responsabilidades nesta área, representantes dos profissionais de educação de infância, dos pais, investigadores e outros parceiros.
· Preparação e realização da 9ª Reunião sobre a temática Parental and Community Engagement, em Julho (OCDE - Paris)
· Preparação e realização da 10ª Reunião, temática a definir, em Dezembro (OCDE - Paris);