Divulga-se um conjunto de normas e orientações para a actuação dos estabelecimentos de ensino sobre o estatuto da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC), através de Ofício-circular n.º OFC-DGIDC/2009/5.

DESPACHO INTERNO Nº 2/SEE/2009 - Esclarecimento de dúvidas no que respeita à interpretação do parecer relativo à distribuição de serviço aos docentes de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC).