O Calendário Escolar para o Ano Lectivo de 2010/2011 consta do Despacho n.º 11120-A/2010, de 6 de Julho. 

Educação Pré-escolar

• Início das actividades educativas – Entre 8 e 13 de Setembro de 2010;
• Termo das actividades educativas – 5 de Julho de 2011.

Interrupções das actividades educativas para a Educação Pré-escolar:

• Interrupções das actividades educativas com cinco dias úteis (seguidos ou interpolados):
  • 1.ª – De 20 a 31 de Dezembro de 2010;
  • 2.ª – De 7 a 9 de Março de 2011, inclusive;
  • 3.ª – Entre 11 e 21 de Abril de 2011, inclusive.

Ensinos Básico e Secundário

• 1.º Período:
  • Início – Entre 8 e 13 de Setembro de 2010;
  • Termo – 17 de Dezembro de 2010.
• 2.º Período:
  • Início – 3 de Janeiro de 2011;
  • Termo – 8 de Abril de 2011.
• 3.º Período:
  • Início – 26 de Abril de 2011;
  • Termo – 9 de Junho de 2011 para o 9.º, 11.º e 12.º anos e 22 de Junho de 2011 para os restantes anos de escolaridade.

Interrupções lectivas para os Ensinos Básico e Secundário:

• Datas das Interrupções:
  • 1.ª – De 20 a 31 de Dezembro de 2010, inclusive;
  • 2.ª – De 7 a 9 de Março de 2011, inclusive;
  • 3.ª – De 11 a 21 de Abril de 2011, inclusive.

Ensino Especial

• 1.º Período:
  • Início – 2 de Setembro de 2010;
  • Termo – 7 de Janeiro de 2011.
• 2.º Período:
  • Início – 12 de Janeiro de 2011;
  • Termo – 17 de Junho de 2011.

Interrupções lectivas para o Ensino Especial:

• Datas das Interrupções:
  • 1.ª – De 20 a 24 de Dezembro de 2010, inclusive;
  • 2.ª – De 7 a 9 de Março de 2011, inclusive;
  • 3.ª – De 22 a 25 de Abril, inclusive.